Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 15:15

Fundação Parques e Jardins indenizará morador por falta de poda em árvores

e alegando que o imóvel do autor não possuía licenciamento, estando em situação irregular
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:33

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass

proteção de marcas, basta comprovar a similaridade do produto em questão.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:45

Autor pede parte de indenização a ex-mulher e tem pedido negado

mácula e, acima de tudo as marcas das queimaduras aos autos, como pretendido, porque tal sentimento
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Janeiro de 2002 - 03:00

Direito do consumidor: os cartões de crédito

Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:21

Decreto nº 8.437, de 22 de Abril de 2015

atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:19

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52

Justiça suspende exibição de comercial

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:18

CONTRAN - Resolução nº 554, de 17 de setembro de 2015

de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação. Anulação de ato jurídico. Auto de infração e multa. Atividade de carvoejamento. Grave impacto.

- Pedido de licenciamento não autoriza o exercício da atividade antes de emitida a respectiva
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:02

Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

licenciamento ambiental em obras de diversas áreas de Salvador, na Bahia.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 12:28

Partido Democratas questiona portaria sobre regras para vistoria de veículos na Bahia

, dentre outras regras, a obrigatoriedade da vistoria veicular periódica para fins de licenciamento. Para o
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:22

Detran deve entregar CRLV a proprietário de veículo com multa

O ato de retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, em razão do não pagamento
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:32

Especialista alerta sobre a pirataria de brinquedos no Dia das Crianças

Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:45

AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor

autor e conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes, topografias de
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

atividade minerária como agregado na construção civil. Foi apresentado como o licenciamento
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 19:03

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:39

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:45

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:30

Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória

A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 2476

e alegando que o imóvel do autor não possuía licenciamento, estando em situação irregular

proteção de marcas, basta comprovar a similaridade do produto em questão.

mácula e, acima de tudo as marcas das queimaduras aos autos, como pretendido, porque tal sentimento

Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII

atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União

Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas

- Pedido de licenciamento não autoriza o exercício da atividade antes de emitida a respectiva

licenciamento ambiental em obras de diversas áreas de Salvador, na Bahia.

, dentre outras regras, a obrigatoriedade da vistoria veicular periódica para fins de licenciamento. Para o

O ato de retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, em razão do não pagamento

Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.

autor e conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes, topografias de

atividade minerária como agregado na construção civil. Foi apresentado como o licenciamento

Clipping de Legislação.

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização

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